REGULAMENTO CÓSMICAS
PROGRAMA DE LIDERANÇAS FEMININAS MAKRO


QUEM PODE PARTICIPAR?

Meninas e mulheres de 14 a 21 anos, residentes nas seguintes cidades do estado de São Paulo: Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. Será privilegiada a participação de meninas e mulheres negras, indígenas, trans, com deficiência, de famílias com renda mensal inferior a 5 salários mínimos e em situação de vulnerabilidade social.

Não podem participar: 
Serão desconsideradas as inscrições de pessoas que não se identificam com o gênero feminino e estejam fora da faixa etária de 14 a 21 anos. Também não serão aceitas inscrições de qualquer outra cidade que não sejam as cidades paulistas citadas acima.


SOBRE O CÓSMICAS - Programa de Lideranças Femininas Makro

O  Cósmicas - Programa de Lideranças Femininas Makro é um projeto do Instituto Tomie Ohtake que oferece uma formação gratuita para 1000 meninas e mulheres de 14 a 21 anos, residentes nas cidades do estado de São Paulo acima citadas,  que cria espaços de aprendizagem, articulação e empoderamento para que as participantes protagonizem transformações individuais e coletivas com vistas a uma sociedade antimachista, antirracista e menos desigual. É um programa que entende a liderança feminina como a autonomia para fazer escolhas a partir de seus próprios sonhos, interesses e motivações.
Um programa que orienta cada uma a liderar o futuro que acredita para sua vida.

A formação busca contribuir para o desenvolvimento de habilidades pessoais, como a autonomia, o autoconhecimento, o autocuidado, a criatividade, a ampliação dos repertórios culturais, a reflexão sobre atuações profissionais, e também para a aprendizagem sobre aspectos artísticos, sociais, políticos e econômicos da nossa sociedade, além de fomentar a formação de redes de apoio. 

As participantes terão contato com temas como arte, ancestralidade, alimentação, afeto,  auto-representação, sociedade, direitos humanos, diversidade cultural, racismo, feminismo, saúde da mulher, mobilização comunitária, caminhos profissionais, empreendedorismo, finanças, produção audiovisual, tecnologias da comunicação, entre outros, passando pela concepção de seus próprios planos de vida.

O programa é composto por uma série de vídeos, encontros, conversas, leituras e exercícios criativos, sendo todas as atividades on-line e lideradas por mulheres inspiradoras e de destaque em seu campo de atuação. 

A partir de três módulos (EU, O OUTRO, O MUNDO), a formação tem duração de 16 semanas (4 meses), cada uma dedicada a uma temática, e, ao final, um período dedicado à realização e exposição de trabalhos individuais (poéticos, artísticos, jornalísticos, etc.) numa galeria virtual, e a emissão de um Certificado de Participação emitido pelo Instituto Tomie Ohtake. A formação completa prevê 112h de participação no total.   



INSCRIÇÕES

As inscrições para o Cósmicas 2021 são individuais e devem ser feitas entre 17h00 do dia 13/05/2021 às 22h00 do dia 05/06/2021.

Para garantir a inscrição no programa, é necessário o preenchimento do formulário no site cosmicas.institutotomieohtake.org.br informando os dados solicitados, que serão utilizados exclusivamente para a realização deste projeto e não serão compartilhados com terceiros.  

Se você tem menos de 16 anos, peça para seu pai, mãe ou responsável fazer a inscrição para você e te acompanhar nesse processo. Se você tem entre 16 e 18 anos, peça para eles acompanharem na inscrição. Isso é muito importante e será considerado condição para a participação. Se você tem dúvidas sobre isso, fale com a organização do projeto.

Por favor, leia atentamente a ficha de inscrição e este regulamento! Eles são o nosso combinado para participar da seleção e do programa!



QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO?

O Cósmicas - Programa de Lideranças Femininas Makro tem um total de 1000 vagas. Caso o número de inscritas seja superior ao de vagas, será utilizada uma combinação de critérios que inclui a adequação ao foco do programa (meninas e mulheres negras, indígenas, trans, com deficiência e em outras situações de vulnerabilidade social), o IDHM (índice de Desenvolvimento Humano Municipal) aplicável à candidata e o número proporcional da população feminina jovem de cada município participante. 

A Comissão de Seleção do Projeto tem plena liberdade de escolha das candidatas dentro das regras deste Regulamento. Não cabe recurso da decisão de seleção das candidatas. A Comissão poderá rever seu posicionamento e decisão livremente. A Comissão também poderá interpretar livremente este Regulamento e até resolver não previstas aqui.    


DATAS

Inscrições
13 de maio a 05 de junho de 2021.
Divulgação das selecionadas
16 de junho a 15 de julho de 2021.
Período das aulas, encontros, conversas, leituras e exercícios
25 de julho a 25 de novembro de 2021.
Encerramento com apresentação de trabalho final 
10 de dezembro de 2021.
*Todas as datas indicadas neste edital poderão sofrer alterações, se necessário.



E SE EU FOR SELECIONADA?

Entre os dias 16 de junho e 15 de julho, entraremos em contato com cada uma das selecionadas pelo número de telefone ou e-mail pessoal  informado no formulário de inscrição.

Após a divulgação do resultado da seleção e do primeiro contato, será preciso que cada participante confirme sua participação por meio de um novo formulário que será enviado.

Caso não recebamos a confirmação da participação, a inscrição será anulada e automaticamente,
a primeira inscrita na lista de espera será considerada. 

Ao se inscrever, a participante concorda em seguir todas as regras deste regulamento.



REGRAS DE PARTICIPAÇÃO E OUTROS DETALHES DO PROGRAMA

1. O detalhamento completo das aulas, conteúdos e perfil das mulheres formadoras e facilitadoras do programa será enviado após o término das inscrições, no momento da confirmação da participação. No entanto, um resumo já está disponível no site cosmicas.institutotomieohtake.org.br.
 
2. Será requerida a participação em no mínimo 75% das atividades para manutenção no programa e obtenção do certificado. A frequência será monitorada pelas facilitadoras do programa e por meio de formulários de presença e avaliação enviados às participantes. No caso do não cumprimento desta frequência em 3 semanas consecutivas, sem justificativa, a participante será contatada para averiguação do interesse em permanecer no programa. Caso não haja interesse, ou a frequência se mantenha abaixo dos 75%, a vaga será destinada a outras participantes de acordo com a ordem cronológica de submissão da inscrição.

3. Para participação no Cósmicas - Programa de Lideranças Femininas Makro, é indispensável que a inscrita possua equipamentos que possibilitem o acesso a internet, como celular, computador, notebook, tablets ou correlatos. O Cósmicas - Programa de Lideranças Femininas Makro, prevê o oferecimento de internet para acesso e acompanhamento dos conteúdos para as candidatas selecionadas. A forma como esse oferecimento se dará será divulgada após o encerramento das inscrições, durante o retorno às participantes aprovadas. Este apoio também está condicionado à frequência mínima de 75%. Na ausência recorrente ou desistência, este apoio será suspenso.

4.Durante todo o período do programa, em todas as atividades promovidas, será muito importante a adoção de uma conduta respeitosa e gentil com as demais participantes. Não serão tolerados insultos ou ofensas dirigidas a qualquer pessoa, seja ela participante, formadora, inspiradora, da equipe ou convidada. Qualquer manifestação de assédio, racismo, sexismo, ou atos preconceituosos serão repudiados. A participante também não deverá praticar qualquer ato que possa prejudicar o Programa ou o desempenho das demais colegas e dos membros da equipe e convidadas. O descumprimento desta previsão ou do Regulamento pode levar a organização do programa ao desligamento  da participante. 

5. A principal plataforma utilizada durante o curso será o Google Classroom e para isso, é essencial que cada participante possua um e-mail de contato dentro do domínio Google (@gmail.com). Caso você não tenha e-mail desse jeito, fale com a organização para podermos te ajudar e indicar como ele é criado.

6. A participação de menores de 18 anos de idade se dará apenas com a autorização de seus pais ou do responsável. A autorização deve ser preenchida conforme o modelo disponível no link < https://drive.google.com/file/d/1Gdy1NgPRu8Db68PG0pjKBziox_qkvjUX/view?usp=sharing > , anexa também a este regulamento, e enviada em campo específico do formulário de inscrição.

7. O não cumprimento de qualquer uma das regras acima pode inviabilizar a continuidade
da participante no programa. 


8. Situações não contidas neste regulamento serão decididas pela comissão organizadora. 


DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

As participantes do programa, no ato da inscrição, assumem total e exclusiva responsabilidade pelo material criado durante o curso, que não deve violar direitos de terceiros. Isso significa que a participante deve sempre produzir conteúdos originais, sem mencionar, reproduzir ou copiar obras, conteúdos, marcas e outros ativos chamados de propriedade intelectual. A participante também deve tomar cuidado para não produzir materiais que sejam contrários à intimidade, privacidade, honra e imagem de alguém, ou ainda, que contém alguma informação considerada confidencial. Se isso acontecer, os organizadores não serão responsáveis. Ou seja, a participante é a única responsável por aquilo que diz, publica, escreve e assim por diante.

Todas as obras e conteúdos produzidos pelas participantes são e continuarão sendo de sua propriedade. Porém, ao participar deste Regulamento, a candidata concorda que a organização está autorizada a gravar, editar, reproduzir, publicar e de outras formas utilizar suas obras e criações para cumprimento dos objetivos do Programa, registro institucional, prestação de contas e divulgação. Assim, a organização poderá, por exemplo: fazer filmagens, postagem em sites e redes sociais, publicações digitais, dentre outras. Essa autorização é gratuita, para uso no Brasil e no mundo, sem limite de quantidade, mídias ou modalidades, pelo prazo máximo de proteção de obras (conforme autorizado na Lei n.º 9.610/98), sem possibilidade de revogação ou revisão.



LICENCIAMENTO DE DIREITO DE IMAGEM, VOZ E NOME

As participantes, no ato da inscrição neste programa, autorizam a utilização, de modo gratuito, definitivo e irrevogável (sem poder revogar ou revisão), de seu nome, voz e imagem pela organização. Assim, a organização poderá tirar fotos, fazer registros audiovisuais, além de edições, postagens, publicações e outras formas de uso para a finalidade de cumprimento dos objetivos do Programa, registro institucional, divulgação das atividades e prestação de contas. Essa autorização também vale para qualquer mídia, inclusive aquelas virtuais, sem limitação de quantidade, território, também pelo prazo máximo permitido por Lei. 


DADOS PESSOAIS

Para que a organização possa realizar a seleção e o Programa, você deverá autorizar o uso de dados pessoais, inclusive, alguns considerados “sensíveis”.

Dados pessoais como idade, Data de nascimento, RG, Gênero, Autodeclaração, Deficiência, Escolaridade, Renda Familiar, Inscrição em Benefício Social, Cidade e Endereço residencial serão necessários e utilizados pelo Instituto Tomie Ohtake única e exclusivamente para avaliar se o seu perfil atende aos requisitos para inscrição ao Programa de Lideranças Femininas Makro.

Dados pessoais como email, nome completo, nome social, telefone (inclusive whatsapp) serão utilizados pelo Instituto Tomie Ohtake para a realização de contatos sobre o Programa de Lideranças Femininas Makro, incluindo, por exemplo, informes, envio de materiais e conteúdos, organização de grupos de whatsapp para interação com outros participantes.


Dados pessoais como telefone (whatsapp), Operadora do celular, plano de telefonia móvel e acesso à Internet, poderão ser utilizados para que o Instituto Tomie Ohtake viabilize a contrataçõ de Internet para a utilização das participantes selecionadas nas atividades do Programa de Lideranças Femininas Makro.

Os dados sensíveis (etnia, gênero, portadora de deficiência, renda familiar e inscrição em programa governamental) somente serão utilizados para as finalidades de conferência dos requisitos do Regulamento e seleção das candidatas.

Outros dados coletados no formulário como a forma de conhecimento do programa ou sua motivação para inscrição poderão ser utilizados pelo Instituto Tomie Ohtake para fins de seleção e avaliação do Programa.

Os dados de inscrição da candidata também poderão ser utilizados pelo Instituto Tomie Ohtake para fins de produção de relatórios institucionais e internos de avaliação do programa, que não serão publicados sem a autorização da participante. 

Os dados coletados para as atividades acima serão utilizados por 08 meses, que é o prazo de duração estimado entre a inscrição e o término do Programa. 

O Instituto Tomie Ohtake, CNPJ 00.984.768/0001-47, endereço Av. Brigadeiro Faria Lima 201, é a entidade controladora responsável. O Instituto Tomie Ohtake não fará a transferência destes dados a terceiros, a não ser colaboradores e prestadores de serviço vinculados à entidade diretamente envolvidos com o Programa, bem como à empresa responsável pela manutenção do servidor.

Você poderá solicitar a consulta, acesso, correção, atualização, complementação dos seus dados pessoais, a qualquer tempo, através do seguinte contato: cosmicas@institutotomieohtake.org.br, podendo direcionar qualquer dúvida sobre a finalidade de uso do seu dado, forma e duração de tratamento, identificação do controlador e seus contatos, informações sobre uso compartilhado, responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento e todos os seus direitos sobre os seus dados pessoais.



DISPOSIÇÕES FINAIS

Em caso de disposições eventualmente não contempladas por este Regulamento, as
mesmas serão deliberadas pela organização durante o Programa.

A organização do Programa tem plena liberdade para decidir como utilizar as obras, os
conteúdos, o nome, a voz e a imagem das participantes, conforme as autorizações dadas
acima, para as finalidades do Programa. Assim, não será necessário nenhum pagamento
ou autorização adicional além daquelas previstas neste Regulamento.

A organização se reserva no direito de revisar os termos deste Regulamento, avisando
sempre no site sobre eventuais mudanças e republicações. A organização também poderá
suspender ou cancelar o Programa a qualquer tempo, mediante simples comunicação para
as participantes, sem que seja devida qualquer indenização ou reembolso.

As participantes não devem fazer quaisquer declarações, postagens ou comentários que
possam prejudicar o Instituto Tomie Ohtake, sua equipe, patrocinadores, parceiros e demais
envolvidos no Programa.

Ao se inscrever no formulário de seleção, a candidata declara que leu e concorda com este
Regulamento.



DÚVIDAS 

Para a resolução de dúvidas, escreva para: 
cosmicas@institutotomieohtake.org.br
ou via WhatsApp +55 (11) 2245-1934

SE VOCE TEM ENTRE 14 E 18 ANOS
BAIXE O TERMO DE AUTORIZAÇÃO AQUI. 

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